| Líderes dos partidos, blocos e federações |
Sim |
Art. 20. |
| Líderes dos partidos que fazem parte de bloco ou federação |
Não |
Art. 20. |
| Líderes da Maioria, Governo, Minoria, Oposição |
Não |
Art. 20, 1º (analogia ao Governo). |
| Representantes de partidos sem direito a liderança |
Não |
Prática |
| Coordenadora dos direitos da Mulher |
Sim |
Art. 20-E, I. |
| Secretário da Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude |
Sim |
Art. 20-H, V. |
| Coordenador-Geral da Bancada Negra |
Sim |
Art. 13-B, I. |
| Presidentes das comissões permanentes (quando for conveniente ou quando convocados) |
Não |
Art. 42. |